Termos e Condições de Uso – Guia do BC
Última atualização: [coloque a data]
Bem-vindo ao Guia do BC.
Ao acessar e utilizar nosso site (https://guiadobc.com.br), você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar os serviços.
1. Objeto
O Guia do BC é uma plataforma digital que reúne informações sobre restaurantes, lanchonetes, bares, cafés e outros estabelecimentos, permitindo que usuários encontrem dados de contato, localização, cardápio digital e demais informações disponibilizadas pelos próprios estabelecimentos.
2. Cadastro de Estabelecimentos
- O cadastro de restaurantes e outros estabelecimentos é feito pelo próprio responsável ou mediante solicitação enviada ao Guia do BC.
- O responsável pelo cadastro se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e de acordo com a legislação vigente.
- O Guia do BC se reserva o direito de remover ou alterar qualquer cadastro que contenha informações falsas, ilegais, ofensivas ou que infrinjam direitos de terceiros.
3. Informações e Cardápio Digital
- Os cardápios digitais e demais dados apresentados no site são de responsabilidade exclusiva dos estabelecimentos cadastrados.
- O Guia do BC não se responsabiliza por erros, omissões, alterações de preços ou disponibilidade de produtos e serviços.
- Alterações e atualizações devem ser solicitadas diretamente pelo responsável pelo estabelecimento.
4. Responsabilidade do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:
- Não utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros.
- Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e de uso de imagem e marca.
- Não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança da plataforma.
5. Privacidade e Proteção de Dados
- O Guia do BC coleta e trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).
- Dados fornecidos por usuários e estabelecimentos serão utilizados apenas para fins relacionados ao funcionamento da plataforma.
- Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
6. Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo, design, logotipos, textos e imagens do Guia do BC são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.
- O conteúdo fornecido pelos estabelecimentos é de responsabilidade destes, que garantem possuir os direitos necessários para publicação.
7. Limitação de Responsabilidade
- O Guia do BC atua apenas como intermediário de divulgação.
- Não nos responsabilizamos por problemas decorrentes de serviços prestados pelos estabelecimentos (como atendimento, qualidade de produtos, preços ou prazos).
- O uso das informações disponíveis no site é de inteira responsabilidade do usuário.
8. Alterações nos Termos
- O Guia do BC pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão atualizada sempre publicada nesta página.
- A continuidade do uso da plataforma implica a aceitação das alterações realizadas.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
📧 contato@guiadobc.com.br